Processo 119249/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:23
Autuado em 05/04/2013 17:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 286/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   286/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   286/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas WALKIRIA EHL MACHADO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora KOALA PROTEÇÃO ANIMAL
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1327/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 286/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 179/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8005/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:47 DP  
28/03/2014 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1327/2014 -
17/03/2014 09:26 DEX Informação nº 1663/2014 -
12/02/2014 15:56 S2C Acórdão nº 286/2014 -
12/02/2014 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2014 -
21/01/2014 11:48 GCNB  
15/01/2014 12:11 SMPjTC Parecer nº 520/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas dos valores comprovados, cf. DAT.
14/01/2014 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 179/2014 -
08/04/2013 17:41 DAT Instrução nº 226/2014 -
05/04/2013 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8005/2013 -

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